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Inventário e herança
A perda de uma pessoa próxima também pode trazer decisões patrimoniais. Organizar as informações com cuidado ajuda a compreender as etapas da sucessão.
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Entenda o direito.
O inventário identifica bens, direitos, dívidas e interessados para organizar a sucessão. A análise considera, entre outros aspectos, parentesco, regime de bens, eventual testamento e a situação do patrimônio.
A via judicial ou extrajudicial depende dos requisitos e das circunstâncias. A presença de menores ou de testamento exige verificação de regras específicas; não se deve escolher o procedimento sem essa análise. Meação, herança e responsabilidade por dívidas são questões distintas.
Prazos do inventário e obrigações tributárias precisam ser examinados conforme o caso e o estado competente. Não é possível definir a partilha ou os próximos passos apenas por uma mensagem inicial.
Quem pode precisar dessa análise?
- Familiares ou interessados que precisam iniciar ou compreender um inventário.
- Herdeiro com dúvida sobre bens, partilha, testamento ou sua posição na sucessão.
- Quem deseja organizar informações patrimoniais para avaliação jurídica, inclusive quando há divergência entre interessados.
São exemplos para encaminhamento, não confirmação de direito. Quem tem direito e se o caso pode ser assumido dependem de avaliação humana.
Atendimento pelo WhatsApp. No primeiro contato, informe apenas nome, cidade, telefone, área e resumo. Leia o aviso de privacidade; não envie documentos ou dados sensíveis.
Atenção aos prazos.
O CPC prevê, em regra, dois meses para iniciar o inventário. Obrigações tributárias e multas dependem da legislação estadual. Esse prazo não deve ser confundido com a prescrição de pedidos hereditários, que varia conforme a pretensão; o advogado precisa identificar cada questão.
A conversa com o escritório não suspende nem prorroga prazos. Informe se existe publicação, notificação ou prazo em curso, sem enviar anexos no primeiro contato.
Documentos comuns.
Somente após avaliação e aceite do advogado. No primeiro contato, não envie anexos, CPF ou dado de saúde. Conforme o caso, podem ser solicitados:
- Certidão de óbito e documentos de parentesco e estado civil, após orientação.
- Relação inicial de bens, dívidas e documentos de imóveis ou outros ativos.
- Testamento, informação de inventário já iniciado e documentos relevantes à situação familiar.
Dúvidas frequentes.
O inventário sempre precisa ser judicial?
Não. Há hipóteses de via extrajudicial, conforme os requisitos legais e as normas aplicáveis. O advogado avaliará a situação e a documentação.
Todos os bens são divididos da mesma maneira?
Não necessariamente. Regime de bens, meação, herdeiros, testamento e características do patrimônio podem alterar a análise. Nenhuma divisão deve ser antecipada sem avaliação.
Referências para revisão.
A conferir pelo Dr. Daniel antes de publicar.
Código de Processo Civil, inventário e partilhaReferências indicadas para revisão profissional. O número, o enunciado, a vigência e o alcance de cada referência devem ser conferidos na fonte oficial antes da publicação.
Um primeiro contato. Uma avaliação humana.
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No primeiro contato, informe apenas nome, cidade, telefone, área e um breve resumo. Não envie CPF, documentos ou informação de saúde antes da avaliação e aceite do advogado.
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